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10 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
MP
Uma autarquia federal publicou um ato administrativo que concedeu um benefício previdenciário a um servidor. Contudo, após seis meses da publicação, a autarquia percebeu um erro material no cálculo do benefício e decidiu revogar o ato para corrigi-lo, sem notificar previamente o servidor afetado.
Concurso:
MP
A Administração Pública, ao realizar um concurso público para o preenchimento de vagas em uma autarquia federal, estabeleceu em edital que os candidatos aprovados seriam nomeados e empossados de acordo com a ordem de classificação, respeitando o número de vagas oferecidas. A lista de classificação foi divulgada, e os candidatos com as melhores pontuações foram convocados para a posse, apresentando a documentação exigida.
Concurso:
MP
A prefeitura de uma cidade do litoral abriu um processo licitatório para a contratação de uma empresa para a construção de um novo centro cultural. O edital, publicado no Diário Oficial do Município, estabeleceu como critério de habilitação a comprovação de experiência mínima de 10 anos no mercado, além de exigir a apresentação de certidões negativas de débitos fiscais e trabalhistas. A análise das propostas será realizada pela Comissão de Licitação, com base em critérios objetivos de preço e qualidade técnica.
Concurso:
MP
Um agente público, ao analisar um processo administrativo que envolvia a concessão de um benefício previdenciário, percebeu que o requerente apresentava documentação incompleta. Contudo, o agente, conhecendo a situação de vulnerabilidade social do indivíduo e a necessidade urgente do benefício, buscou informações adicionais junto a outros órgãos e orientou o requerente sobre como complementar os dados faltantes, agindo de forma a viabilizar a análise do pedido.
Concurso:
MP
A prefeitura de uma cidade litorânea abriu um processo licitatório para a contratação de serviços de dragagem do canal de acesso ao porto local. O edital, publicado no Diário Oficial do município e em jornal de grande circulação, detalhou as especificações técnicas, os critérios de habilitação e julgamento, bem como o prazo para apresentação das propostas. A administração pública, ao seguir rigorosamente os trâmites previstos em lei, busca garantir a isonomia entre os licitantes e a seleção da proposta mais vantajosa.
