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Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação Aplicada/Direito
Um servidor público do estado do Rio Grande do Sul, ao se deparar com um ato de discriminação racial em seu ambiente de trabalho, buscou orientação sobre como proceder. Ele sabia que a Lei nº 14.532/2023 equiparou a injúria racial ao crime de racismo, mas desejava entender as implicações práticas dessa equiparação e as medidas cabíveis. Considerando a legislação vigente, assinale a alternativa que descreve corretamente a situação.
Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação Aplicada/Direito
Em uma audiência criminal, um advogado de defesa, ao se referir a um réu trans, utiliza propositalmente pronomes e termos pejorativos que desrespeitam sua identidade de gênero, buscando ridicularizá-lo perante o juiz e os jurados. Essa atitude, além de antiética, pode ter implicações legais severas. Com base na Lei nº 14.532/2023, que equiparou a injúria racial ao crime de racismo, analise a situação.
Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação Aplicada/Direito
Um indivíduo, após ser vítima de um crime de injúria racial em um estabelecimento comercial em Santa Maria, busca orientação jurídica sobre os seus direitos. Ele relata que o agressor proferiu ofensas de cunho racial, o que o deixou profundamente abalado. A situação exige a compreensão da legislação que equipara a injúria racial ao crime de racismo.
