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Concurso:
Prefeitura de Salgado Filho - PR
Sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais (Estatuto Digital da
Criança e do Adolescente), assinale a alternativa CORRETA:
Concurso:
Prefeitura de Salgado Filho - PR
Sobre o ECA Digital, assinale a alternativa CORRETA:
Concurso:
Prefeitura de Salgado Filho - PR
No contexto do ECA Digital, da proteção de dados e da cidadania digital, qual situação
representa a atuação mais coerente da escola diante de uma violação de direitos no
ambiente virtual? Assinale a alternativa CORRETA:
Concurso:
Prefeitura de Rio Azul - PR
O Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), Lei nº 15.211/2025, trata
sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais. Considerando o
disposto nesta legislação avalie as sentenças a seguir:
1 - Os fornecedores de produtos ou serviços de tecnologia da informação direcionados a crianças e a adolescentes ou de acesso provável por eles deverão desenvolver desde a concepção e adotar por padrão configurações que evitem o uso compulsivo de produtos ou serviços por crianças e adolescentes.
2 - Os fornecedores de produtos ou serviços de tecnologia da informação direcionados a crianças e a adolescentes ou de acesso provável por eles deverão realizar gerenciamento de riscos de seus recursos, funcionalidades e sistemas e de seus impactos direcionados à segurança e à saúde de crianças e de adolescentes.
3 - Os dados coletados para a verificação de idade de crianças e de adolescentes poderão ser utilizados unicamente para essa finalidade, vedado seu tratamento para qualquer outro propósito.
4 - A utilização de produtos ou serviços de tecnologia da informação por crianças e adolescentes tem como um dos seus fundamentos coibir a prática abusiva da publicidade direcionada a crianças.
Assinale a alternativa CORRETA.
1 - Os fornecedores de produtos ou serviços de tecnologia da informação direcionados a crianças e a adolescentes ou de acesso provável por eles deverão desenvolver desde a concepção e adotar por padrão configurações que evitem o uso compulsivo de produtos ou serviços por crianças e adolescentes.
2 - Os fornecedores de produtos ou serviços de tecnologia da informação direcionados a crianças e a adolescentes ou de acesso provável por eles deverão realizar gerenciamento de riscos de seus recursos, funcionalidades e sistemas e de seus impactos direcionados à segurança e à saúde de crianças e de adolescentes.
3 - Os dados coletados para a verificação de idade de crianças e de adolescentes poderão ser utilizados unicamente para essa finalidade, vedado seu tratamento para qualquer outro propósito.
4 - A utilização de produtos ou serviços de tecnologia da informação por crianças e adolescentes tem como um dos seus fundamentos coibir a prática abusiva da publicidade direcionada a crianças.
Assinale a alternativa CORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Salvador - BA
A Lei nº 15.211/2025, conhecida como “ECA Digital”, estabelece
deveres para os fornecedores de produtos e serviços digitais, com
foco na proteção de crianças e adolescentes. Entre outros pontos,
a norma trata da aferição de idade, da supervisão parental e da
prevenção de riscos no ambiente digital.
Quanto ao âmbito de aplicação da referida legislação, é correto afirmar que
Quanto ao âmbito de aplicação da referida legislação, é correto afirmar que
