2. Questões de Concurso
  3. Legislação da Polícia Militar do Estado do Piauí
  4. Assunto - Lei nº 3.529, de 20/10/1977 (Lei de Organização Básica da PMPI) e atualizações

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O Comandante-Geral da Polícia Militar do Piauí está revisando a estrutura organizacional da instituição para adequá-la às novas diretrizes de segurança pública e à legislação federal vigente. Ele precisa garantir que a lei que rege a organização básica da PMPI esteja alinhada com os princípios constitucionais e com as competências atribuídas às polícias militares estaduais.
A estrutura e o funcionamento da Polícia Militar do Estado do Piauí são definidos em sua Lei de Organização Básica. Um militar recém-formado busca compreender qual órgão dentro da corporação é responsável pela execução das atividades de inteligência, contrainteligência e operações especiais, visando entender melhor a cadeia de comando e as especialidades existentes. De acordo com a Lei nº 3.529/1977, qual unidade é tipicamente encarregada dessas funções?
O Tenente Costa, ao analisar a estrutura e o funcionamento da Polícia Militar do Piauí, necessita compreender a Lei de Organização Básica (LOBO) da corporação para entender sua missão constitucional, suas atribuições e a hierarquia interna. Ele busca informações claras sobre como a lei fundamental da PMPI organiza seus quadros e define suas responsabilidades.
O Aspirante a Oficial Santos ingressou na Polícia Militar do Piauí e deseja compreender a estrutura fundamental da instituição à qual agora pertence. Ele sabe que a Lei nº 3.529/1977, com suas atualizações, dispõe sobre a Organização Básica da PMPI. Com base nesse diploma legal, assinale a alternativa que descreve corretamente um dos elementos essenciais da estrutura e organização da Corporação.
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