2. Questões de Concurso
  3. Conhecimentos Específicos - Direito Penal
  4. Assunto - Lei nº 7.716/1989 — crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, e suas alterações, Racismo, Discriminação Racial e Injúria Racial

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Um cidadão, inconformado com a ascensão de um político de origem nordestina em sua cidade, passou a publicar em suas redes sociais mensagens de ódio e desinformação, atribuindo aos migrantes nordestinos características negativas e incentivando a discriminação contra eles. A conduta do indivíduo gerou grande repercussão e revolta na comunidade local, com relatos de pessoas que se sentiram ofendidas e discriminadas.
Durante um evento cultural em Aracaju, um grupo de jovens se manifestou contra a discriminação racial, ressaltando a importância da diversidade. No entanto, um dos participantes começou a proferir ofensas direcionadas a um colega, utilizando termos pejorativos relacionados à sua cor de pele. Considerando a legislação brasileira, assinale a alternativa que melhor descreve a situação e as implicações legais decorrentes.
Durante uma discussão em um bar, um homem ofendeu outro, utilizando termos pejorativos relacionados à cor de sua pele. O ofensor foi denunciado e, ao ser julgado, alegou que sua conduta não configurava crime, pois foi uma mera ofensa verbal. Considerando a legislação pertinente, assinale a alternativa correta sobre a situação apresentada.
O Direito Penal brasileiro classifica as infrações penais de acordo com a gravidade e o procedimento adotado. Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma característica fundamental do conceito de crime no ordenamento jurídico pátrio.
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