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Concurso:
Prefeitura de Bauru - SP
Disciplina:
Direito Sanitário
Um paciente vítima de traumatismo
grave foi atendido inicialmente por equipe
do atendimento pré-hospitalar móvel e
encaminhado a um hospital de média
complexidade para estabilização clínica.
Em razão da necessidade de procedimento
neurocirúrgico de alta complexidade, foi
transferido para hospital de referência
regional. Após a alta hospitalar, passou a
realizar acompanhamento em serviço de
reabilitação e, posteriormente, teve o
seguimento clínico compartilhado com a
Unidade Básica de Saúde de seu território
de residência. A situação descrita
evidencia a operacionalização de uma das
diretrizes organizativas do Sistema Único
de Saúde, prevista na Lei nº 8.080/1990,
que visa à organização dos serviços segundo níveis de complexidade
tecnológica e à distribuição racional dos
recursos assistenciais no território.
Analise as alternativas a seguir e assinale
a alternativa CORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Bauru - SP
Disciplina:
Direito Sanitário
Durante processo de integração de
novos profissionais de determinado
município, houve uma capacitação sobre
os fundamentos constitucionais e legais do
Sistema Único de Saúde (SUS). Na
ocasião, foi enfatizado que o direito à
saúde deve ser garantido pelo Estado e
demais garantias descritas na Constituição
da República Federativa do Brasil.
Considerando as disposições da
Constituição Federal de 1988 e da Lei nº
8.080/1990, analise as afirmativas a seguir
e assinale a INCORRETA.
Disciplina:
Direito Sanitário
Na organização do Sistema Único de Saúde (SUS), o
enquadramento de cada conceito no grupo a que
pertence orienta o planejamento das ações de
fonoaudiologia no âmbito municipal. A respeito dessa
organização, analise as afirmativas a seguir:
I.A descentralização, com direção única em cada esfera de governo, é diretriz organizativa que redistribui poder decisório e responsabilidade sanitária entre os entes federados.
II.A integralidade determina que o acesso aos serviços ocorra pela ordem cronológica de chegada dos usuários, o que assegura uniformidade no atendimento da demanda.
III.A equidade opera como critério de distribuição que trata de modo desigual os desiguais, direcionando maior aporte de recursos aos grupos de maior vulnerabilidade.
Está correto o que se afirma em:
I.A descentralização, com direção única em cada esfera de governo, é diretriz organizativa que redistribui poder decisório e responsabilidade sanitária entre os entes federados.
II.A integralidade determina que o acesso aos serviços ocorra pela ordem cronológica de chegada dos usuários, o que assegura uniformidade no atendimento da demanda.
III.A equidade opera como critério de distribuição que trata de modo desigual os desiguais, direcionando maior aporte de recursos aos grupos de maior vulnerabilidade.
Está correto o que se afirma em:
Concurso:
Prefeitura de União - PI
Disciplina:
Direito Sanitário
Um município pretende constituir um consórcio com
outros municípios para desenvolver conjuntamente
determinadas ações e serviços de saúde. Durante a
elaboração do instrumento constitutivo, surgem dúvidas
sobre a forma de organização da direção do sistema no
âmbito do consórcio. Considerando a Lei nº 8.080/1990,
assinale a afirmativa CORRETA.
Concurso:
Prefeitura de União - PI
Disciplina:
Direito Sanitário
Um gestor municipal pretende reorganizar a rede de
serviços de saúde para reduzir sobreposições entre
unidades que realizam atividades semelhantes. Durante
o planejamento, a equipe técnica propõe concentrar
determinados recursos e redefinir os fluxos assistenciais.
Considerando os princípios e diretrizes previstos na Lei
nº 8.080/1990, assinale a afirmativa CORRETA.