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Concurso:
Prefeitura de Jardinópolis - SP
Disciplina:
Legislação Federal
De acordo com o disposto na Lei no 9.394/1996, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de
Concurso:
Câmara de Munhoz de Mello - PR
Disciplina:
Legislação Federal
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, serão recursos públicos destinados à educação os originários de, EXCETO:
Concurso:
Câmara de Munhoz de Mello - PR
Disciplina:
Legislação Federal
De acordo com a Lei nº 9.394/1996 (LDB), assinale a alternativa que NÃO completa corretamente nenhuma das lacunas abaixo, ou seja, assinale a alternativa incorreta.
A educação, dever da família e do Estado, ________ nos princípios de ________ e nos ideais de solidariedade humana, tem por _______ o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua _____ para o trabalho.
A educação, dever da família e do Estado, ________ nos princípios de ________ e nos ideais de solidariedade humana, tem por _______ o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua _____ para o trabalho.
Disciplina:
Legislação Federal
A Lei n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional − LDB) estabelece a organização acadêmica do ensino superior brasileiro, distinguindo as Instituições de Ensino Superior (IES) em diferentes categorias, como faculdades, centros universitários e universidades. A Universidade Regional de Blumenau (FURB), enquanto autarquia municipal e conforme seu Estatuto, homologado pelo Decreto n.º 9.199, de 30 de junho de 2010, atende aos requisitos legais para ser classificada como universidade. Nesse contexto, e considerando as características essenciais e distintivas das universidades previstas na LDB, assinale a alternativa que corretamente descreve um conjunto de requisitos cumulativos que definem uma universidade em relação às demais IES:
Disciplina:
Legislação Federal
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996) estabelece diversas atribuições conferidas às universidades no exercício de sua autonomia. No contexto da Universidade Regional de Blumenau (FURB), a autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, manifesta-se em conformidade com tais diretrizes legais em seu Estatuto, homologado pelo Decreto Municipal n.º 9.199/2010. Acerca do tema referido, assinale a alternativa que apresenta uma atribuição da FURB que reflita sua autonomia:
