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Concurso:
SEAD-AP
Disciplina:
Legislação Federal
Avalie se, de acordo com a Lei nº 9.394/96, Art.3º, o ensino será ministrado com base, entre outros, nos seguintes princípios:
I. igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
II. liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.
III. pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
IV. respeito à liberdade e apreço à tolerância.
Estão corretos
De acordo com a Lei nº 9.394/96, Art.4º, o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada em
De acordo com a Lei nº 9.394/96, Art.3º, o ensino será ministrado com base, entre outros, no seguinte princípio:
Concurso:
Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP
Disciplina:
Legislação Federal
De acordo com o artigo 2º da LDBEN, a educação, dever da família e do Estado, é inspirada nos ideais de
Concurso:
Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP
Disciplina:
Legislação Federal
Conforme disposto no artigo 1º da LDBEN, no que se refere ao conceito de educação, é correto afirmar que