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Na EJA articulada à Educação Profissional, a formação
geral e a formação profissional são desenvolvidas
simultaneamente em instituições educacionais distintas, mas integradas por convênio ou acordo de intercomplementaridade para a execução de projeto político-pedagógico unificado.
De acordo com as Diretrizes Operacionais Nacionais para a EJA, essa articulação consiste em uma formação
De acordo com as Diretrizes Operacionais Nacionais para a EJA, essa articulação consiste em uma formação
Concurso:
Prefeitura de Mondaí - SC
Disciplina:
Legislação Federal
Com base exclusivamente no § 3º do art. 26 da Lei federal n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, sem considerar jurisprudência ou doutrina, a educação física integra a proposta pedagógica da escola como componente curricular obrigatório da educação básica, admitida a facultatividade de sua prática nas situações expressamente arroladas no dispositivo. Considerando esse rol, assinale a alternativa que apresenta uma dessas situações.
Concurso:
Prefeitura de Mondaí - SC
Disciplina:
Legislação Federal
A norma que fixa as diretrizes e bases da educação nacional trata do componente curricular corporal entre as disposições sobre os currículos da educação básica e enumera as situações em que a respectiva prática deixa de ser exigida do estudante. Com base exclusivamente no art. 26, § 3.º, da Lei federal n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, sem considerar jurisprudência ou doutrina, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Aracati - CE
Disciplina:
Legislação Federal
Uma escola pública municipal identificou que um professor vinha utilizando parte das aulas de
Ensino Religioso para conduzir orações coletivas e apresentar determinada crença como verdade
absoluta. A direção solicitou uma análise da situação com base no ordenamento jurídico brasileiro.
A interpretação adequada dos fundamentos legais do Ensino Religioso é que:
Concurso:
Prefeitura de Piratuba - SC
Disciplina:
Legislação Federal
Em uma escola pública de Ensino Fundamental, durante
a organização das matrículas para o ano letivo, uma
família informa que o estudante não participará das aulas
de Ensino Religioso. A equipe pedagógica discute se
essa decisão interfere na oferta curricular do
componente. Considerando a legislação educacional
brasileira, assinale a alternativa correta.