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Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação Extravagante
Um servidor público, em razão de divergências políticas com um cidadão, o submete a interrogatório prolongado em sua repartição, utilizando métodos que causam intenso sofrimento físico e mental, como privação de sono e alimentação, além de ameaças e humilhações constantes, com o objetivo de obter confissões falsas sobre um crime que o cidadão não cometeu. A conduta do servidor, que se estende por vários dias e causa lesões psicológicas graves à vítima, configura o crime de tortura, conforme tipificado na Lei nº 9.455/1997.
Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação Extravagante
Um indivíduo, inconformado com a decisão judicial que lhe negou a guarda de seus filhos, submeteu o ex-cônjuge a sessões de humilhação pública, ameaças constantes e agressões físicas e psicológicas, com o objetivo de forçá-la a desistir da ação judicial e ceder a guarda. A vítima registrou boletins de ocorrência detalhando os atos sofridos.
