2. Questões de Concurso

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De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, a condução de escolares exige que os veículos possuam características específicas, como pintura em faixa horizontal amarela e equipamentos de registro de velocidade. Ademais, o condutor deve atender a requisitos como idade superior a 21 anos e ser habilitado na categoria D, além de não ter cometido infrações gravíssimas nos últimos 12 meses.
Um agente de trânsito em Aracaju (SE) flagra um veículo estacionado em local proibido, conforme sinalização vertical e horizontal. Ao consultar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o agente verifica que a infração prevista é de natureza grave. Considerando as competências estabelecidas no CTB para a fiscalização e autuação, assinale a alternativa que apresenta corretamente a aplicação da penalidade.
Um agente de trânsito em Aracaju (SE) se depara com uma situação de conflito de competência entre o órgão executivo de trânsito de um município vizinho e o órgão de trânsito da capital, ambos alegando jurisdição sobre uma via de acesso a um importante terminal logístico. Conforme a estrutura do Sistema Nacional de Trânsito, a resolução desse tipo de impasse compete a um órgão específico, visando garantir a uniformidade e a clareza nas atribuições.
Um agente de trânsito em Aracaju abordou um veículo que estava em circulação sem o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) em dia. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, qual é a medida administrativa que deve ser adotada pelo agente nesse caso?
Um motorista em Aracaju foi autuado por dirigir sem a devida habilitação e, ao ser abordado, apresentou um comportamento agressivo. De acordo com a legislação do Código de Trânsito Brasileiro, qual medida administrativa deve ser aplicada nesse caso?
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