2. Questões de Concurso

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Um empresário foi denunciado por descumprir normas ambientais em sua fábrica, localizada em Aracaju. Baseando-se na Lei nº 9.605/1998, que trata dos crimes contra o meio ambiente, assinale a alternativa que apresenta a conduta correta em relação às sanções previstas.
No processo de habilitação para condução de veículos automotores, o candidato deve, obrigatoriamente, comprovar nível de escolaridade de ensino médio completo, além de ser aprovado em exames de aptidão física e mental, legislação de trânsito e direção veicular.
Um motorista, ao transitar em uma rodovia federal, desrespeita diversas normas de trânsito, incluindo excesso de velocidade e ultrapassagens perigosas. A Polícia Rodoviária Federal intercepta o veículo e, após a devida fiscalização, constata a infração de diversas normas previstas no Código de Trânsito Brasileiro. Considerando as competências atribuídas aos órgãos rodoviários da União, assinale a alternativa que descreve corretamente a atuação do órgão responsável pela fiscalização em rodovias federais.
Um empresário de Aracaju (SE) decidiu realizar um evento em sua propriedade, mas, para isso, precisou desmatar uma área de vegetação nativa sem a devida autorização. Após a denúncia, a fiscalização ambiental identificou a prática e aplicou as sanções cabíveis. Considerando a Lei nº 9.605/1998, assinale a alternativa que apresenta corretamente a conduta do empresário.
Durante uma fiscalização ambiental, um agente observa que uma empresa está despejando resíduos sólidos em um curso d'água, sem autorização dos órgãos competentes. O agente decide autuar a empresa com base na legislação ambiental. Considerando a Lei nº 9.605/1998, que trata dos crimes contra o meio ambiente, assinale a alternativa que apresenta a conduta correta do agente em relação à situação descrita.
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