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Um novo gestor escolar assumiu uma escola pública e, ao analisar a documentação referente ao corpo discente, percebeu que os dados sobre a quantidade de alunos matriculados e suas características demográficas não pareciam condizer com a realidade observada em sala de aula. Ele precisa entender a importância e a periodicidade do Censo Escolar para garantir que as informações da escola estejam corretas e atualizadas para fins de planejamento e financiamento.
Um adolescente de 17 anos e 10 meses cometeu um ato infracional análogo a um crime de roubo. Ao ser apreendido, a equipe responsável pela sua condução e acompanhamento precisa definir qual a responsabilização adequada, considerando sua idade e a legislação pertinente.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, estabelece os fundamentos da educação brasileira. Um dos pilares dessa legislação é a organização da educação nacional em diferentes níveis e modalidades. Com relação à estrutura da educação básica, conforme a LDB, assinale a alternativa que apresenta a correta divisão e características.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece os princípios e as normas para o funcionamento do sistema educacional brasileiro. Um grupo de pais de alunos de uma escola pública questiona a obrigatoriedade da educação infantil para crianças a partir dos 4 anos de idade, argumentando que essa etapa não deveria ser compulsória.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, estabelece as bases da educação brasileira. Em relação aos níveis e modalidades de ensino, qual das alternativas abaixo descreve corretamente uma das disposições da referida lei?