2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
A Câmara Municipal de Taperoá, em sua função legislativa e fiscalizatória, debateu a elaboração de normas para a organização do trânsito local e a criação de novas vias. Ao analisar as competências do Município, conforme a Lei Orgânica, os vereadores precisam entender quais matérias são de exclusividade do ente municipal. Dentre as competências listadas no Art. 5º da Lei Orgânica de Taperoá, qual das seguintes atribuições é considerada privativa do Município?
A Câmara Municipal de Taperoá (PB), como órgão do Poder Legislativo, possui atribuições específicas e uma estrutura organizacional definida pela Lei Orgânica. Um cidadão interessado em acompanhar os trabalhos legislativos busca entender como a Câmara é composta e qual o período de mandato de seus membros.
A Lei Orgânica do Município de Taperoá (PB) estabelece as formas pelas quais a soberania popular se manifesta, garantindo a participação ativa dos cidadãos na vida pública. Um servidor público recém-empossado tem dúvidas sobre quais são essas manifestações e como elas se aplicam.
Durante uma sessão da Câmara Municipal de Taperoá, os vereadores discutem a importância da participação popular nas decisões governamentais. Um dos vereadores menciona que a Lei Orgânica do Município prevê mecanismos que garantem essa participação. Dentre os dispositivos citados, qual deles efetivamente representa uma forma de exercício da soberania popular?
Na Câmara Municipal de Taperoá, a Mesa Diretora é um órgão importante para a condução dos trabalhos legislativos. Recentemente, os vereadores discutiram a duração dos mandatos da Mesa. Qual é o tempo de mandato estabelecido para a Mesa Diretora, conforme a Lei Orgânica?
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo