Questões de Concurso

Apenas I.

Apenas II.

Apenas III.

Apenas I e II.

Apenas II e III.

Pode desenvolver-se sob forma presencial ou eletrônica.

É decidido pelo critério de menor preço. Vence a proposta que oferta o menor desembolso para a Administração.

A fase de competição ocorre em duas etapas: os licitantes apresentam suas propostas e, na sequência, disputam entre si mediante lances decrescentes sucessivos.

Destina-se à contratação de bens e serviços comuns, independentemente do valor.

A fase competitiva é precedida do julgamento da idoneidade do licitante, quando são examinados os requisitos para sua capacitação.

Para aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo, vedada a preferência de marca, devendo a comprovação de exclusividade ser feita através de atestado fornecido pelo órgão de registro do comércio do local em que se realizaria a licitação ou a obra ou o serviço, pelo Sindicato, Federação ou Confederação Patronal, ou, ainda, pelas entidades equivalentes.

Na contratação da coleta, processamento e comercialização de resíduos sólidos urbanos recicláveis ou reutilizáveis, em áreas com sistema de coleta seletiva de lixo, efetuados por associações ou cooperativas formadas por mais da metade de pessoas físicas ou de pequenos empresários individuais, categorizados como microempresários, reconhecidas pelo poder público como catadores de materiais recicláveis, com o uso de equipamentos compatíveis com as normas técnicas, ambientais e de saúde pública.

Na contratação de instituição ou organização, pública ou privada, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural no âmbito do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária, instituído por lei federal.

Para a construção, melhoria e reforma e o aprimoramento de estabelecimentos penais, ainda que não esteja configurada situação de grave e iminente risco à segurança pública.

Para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.