2. Questões de Concurso

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O sistema de registro de preços diz respeito a um conjunto de procedimentos para realização de registro formal de preços para contratações futuras, sendo a ata de registro de preços o documento vinculativo e obrigacional, no qual são registrados o objeto, os preços, os fornecedores, os órgãos participantes e as condições a serem praticadas.

Durante o planejamento para uso do sistema de registro de preços, os servidores públicos de uma entidade pública verificaram, corretamente, que
Uma entidade reguladora do setor público pretende realizar contratação direta de um serviço de consultoria técnica especializada, de natureza predominantemente intelectual, com empresa de notória especialização, e que custará R$ 200 mil.

Com base nessas e em outras características relevantes, essa contratação deverá ocorrer por
A fase da habilitação geralmente ocorre após o julgamento das propostas é a etapa de verificação da idoneidade e capacidade do licitante para ser contratado pela Administração Pública, com regras detalhadas que visam garantir a lisura e a eficiência do processo licitatório, evitando restrições desnecessárias e promovendo a competição justa. Com base nessa informação, assinale a opção correta.
Acerca das definições e dos conceitos estabelecidos na Lei nº 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações e Contratos –, assinale a opção correta.
Após a identificação de falhas relevantes em procedimentos de contratação, a Administração Pública institui programa de integridade e mecanismos formais de governança, com o objetivo de aprimorar controles internos e reduzir riscos futuros. À luz da Lei nº 14.133/2021, acerca da governança nas contratações públicas, é correto afirmar que:
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