2. Questões de Concurso

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No Art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, para aquisição de bens e serviços comuns, poderá ser adotada a licitação na modalidade de PREGÃO, que será regida pela Lei, qual a lei?
No âmbito da Lei 14.133/2021, como o designado para conduzir uma licitação, é vedado ao agente de contratações
A Nova Lei de Licitações e Contratos determina, em relação ao agente de contratação e sua atuação, que
A Lei 14.133/2021, conhecida como nova lei de licitações e contratos, estabelece normas gerais de licitação e contratação para as administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Nesse contexto,
De acordo com a Lei nº 11.079/2004 (Lei das Parcerias Público Privadas), assinale a alternativa CORRETA. 
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