2. Questões de Concurso

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Em situação de rotina, um aluno insiste em levantar do banco durante o trajeto. Segundo práticas educativas adequadas ao ambiente escolar e aos princípios do ECA, o monitor deve:
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), art. 101, as medidas de proteção podem ser aplicadas por autoridade competente quando os direitos fundamentais de crianças e adolescentes forem violados ou ameaçados. Analise as sentenças a seguir a respeito de medidas de proteção: 
I.Encaminhamento aos pais ou responsável, mediante termo de responsabilidade.
II.Orientação, apoio e acompanhamento temporários.
III.Matrícula e frequência obrigatórias em estabelecimento oficial de ensino fundamental. IV.Inclusão em programa comunitário ou oficial de auxílio à família, à criança e ao adolescente.
V.Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial.

É medida de proteção o que se apresenta em:
O ECA define o acolhimento familiar como uma medida protetiva. Qual é a característica legal dessa medida segundo o Estatuto?

O desacolhimento é a etapa final da medida de proteção. Analise as afirmativas sobre esse processo:



I.O desacolhimento deve ser planejado e gradual, preparando a criança e a família acolhedora para a separação e a transição para o novo lar (família de origem ou adotiva).


II.A reintegração à família de origem é a prioridade, devendo ocorrer quando superadas as situações de risco que motivaram o acolhimento.


III.Caso a reintegração não seja possível, a criança deve ser encaminhada para adoção ou família extensa, conforme decisão judicial.



Está correto o que se afirma em:

A Lei nº 12.010/2009 alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA para aperfeiçoar a garantia do direito à convivência familiar. Qual foi um dos principais avanços trazidos por essa lei em relação ao acolhimento?
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