2. Questões de Concurso
  3. Conhecimentos Específicos - Noções de Direito Penal Militar
  4. Assunto - Medidas de segurança

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Um soldado que comete um crime sob a influência de um transtorno mental pode ser submetido a uma medida de segurança, que visa a proteção do indivíduo e da sociedade. As medidas de segurança podem ser aplicadas independentemente da pena privativa de liberdade, pois têm como objetivo a reabilitação do agente em vez da punição.
As medidas de segurança aplicáveis no âmbito do direito penal militar têm como objetivo a proteção da sociedade e a reabilitação do agente, podendo ser impostas a indivíduos que não possuem plena capacidade de entendimento no momento da infração. Portanto, essas medidas são sempre aplicáveis a todos os militares que cometem crimes.
As medidas de segurança no direito penal militar têm como objetivo a proteção da sociedade e a reeducação do agente, sendo aplicáveis somente a indivíduos que não têm a capacidade de entender o caráter ilícito do fato. Assim, a aplicação de medidas de segurança é restrita a casos de inimputabilidade reconhecida.
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