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Conhecimentos Específicos - Direito Civil
Ana, menor impúbere, herdou de sua avó paterna um sítio e uma quantia em dinheiro. Seus pais, Pedro e Carla, são casados e exercem o poder familiar sobre a filha. A respeito da administração e usufruto dos bens herdados por Ana, assinale a alternativa correta.
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Conhecimentos Específicos - Direito Civil
A curatela é um instituto jurídico destinado a proteger pessoas que não possuem plena capacidade de gerir seus próprios atos da vida civil. Em um caso onde um idoso, acometido por doença degenerativa, necessita de representação legal para a administração de seus bens e cuidados pessoais, a nomeação de um curador é essencial. Analise as afirmativas sobre a curatela e sua aplicação.
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Conhecimentos Específicos - Direito Civil
Em um divórcio litigioso, a questão da pensão alimentícia para os filhos menores sempre gera debates acirrados. O juiz, ao analisar o caso concreto, precisa ponderar diversos fatores para fixar o valor adequado, garantindo o sustento digno das crianças sem onerar excessivamente o alimentante. Diante disso, assinale a alternativa que descreve corretamente um aspecto fundamental da obrigação alimentar.