Questões de Concurso

TJ-PA

Concurso: TJ-PA
Cargo: Analista Judiciário - Pedagogia
Ano: 2020

Ano:

2020

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Analista Judiciário - Pedagogia

Disciplina: Pedagogia

FC257478

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De acordo com a Constituição Federal de 1988, a educação é direito de todos e dever do Estado e da família. Esse caráter de direito público e subjetivo da educação é violado quando

(a)

os municípios não atendem às necessidades locais de ensino fundamental para a população em idade escolar.

(b)

a União não oferta vagas suficientes para o ensino superior.

(c)

os estados não promovem ações de formação profissional de acordo com as necessidades de sua jurisdição.

(d)

um adolescente de quinze anos de idade é submetido a situação de menor aprendiz, trabalhando para ajudar na renda familiar.

(e)

estados e municípios não conseguem ofertar vagas na educação infantil para atender à população de zero a cinco anos de idade.

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