2. Questões de Concurso

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Guadalupe é uma estudante transgênero, de 13 anos, que cursa o 8o ano do ensino fundamental de uma escola pública. No mês de abril deste ano, Guadalupe se dirigiu à secretaria escolar para solicitar o uso de seu nome social na escola, apesar de ainda não ter solicitado retificação nos cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais. De acordo com o Manual de Procedimentos de Vida Escolar do Estado de São Paulo (CITEM /DGREM / CVESC), o que o secretário escolar deve fazer?
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Segundo o Parecer nº 325/2014 - Registros escolares na Educação Básica pelos estabelecimentos de ensino integrantes do Sistema Estadual de Ensino, sobre o avanço de estudos, analisar os itens.

I. O aluno deve ser promovido ao final do ano letivo, e não no decorrer do ano.
II. Tem sempre caráter individual.
III. Constitui o reconhecimento de que o aluno apresenta conhecimentos, competências e habilidades em nível superior aos da fase que está cursando.

Está CORRETO o que se afirma:
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De acordo com o Parecer nº 325/2014 - Registros escolares na Educação Básica pelos estabelecimentos de ensino integrantes do Sistema Estadual de Ensino, deve ser classificado o aluno que chega à instituição de ensino sem escolarização anterior, ou:
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Em conformidade com o Parecer nº 325/2014 - Registros escolares na Educação Básica pelos estabelecimentos de ensino integrantes do Sistema Estadual de Ensino, a instituição de ensino poderá recorrer aos Diários de Classe para fins de comprovação do efetivo exercício do magistério por seus ex-professores ou ex-funcionários por um período de:
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O art.69 do Regimento das Escolas de Educação Infantil (Caderno no 16, Sorocaba,2023) trata da transferência das crianças entre escolas.

Assinale a alternativa correta em relação a esse processo.
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