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Concurso:
PROCEMPA
Disciplina:
Direito do Trabalho
Após a reforma trabalhista de 2017, incluída pela Lei
nº 13.467, o contrato de trabalho poderá ser extinto por
acordo entre o empregado e empregador. Para isso, algumas
verbas e regras na rescisão sofrem alterações. Em caso de
extinção do contrato de trabalho em comum acordo entre
empregador e empregado, serão devidas as verbas
trabalhistas:
Concurso:
PROCEMPA
Disciplina:
Direito do Trabalho
Considerando as modalidades de desligamento e seus
direitos, marcar C para as afirmativas Certas, E para as
Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a
sequência CORRETA:
(_) Ato de improbidade, desídia e abandono do emprego são faltas graves passíveis de rescisão do contrato de trabalho por justa causa.
(_) O empregado que solicita o desligamento terá direito a saldo de salário, 13º proporcional, 1/3 constitucional, férias proporcionais e férias vencidas, se houver.
(_) A multa rescisória de 40% se aplica apenas para dispensa sem justa causa para colaboradores que trabalharam mais de 1 ano na empresa.
(_) O empregado demitido por justa causa receberá saldo de salário, férias vencidas, férias proporcionais e 1/3 constitucional.
(_) Ato de improbidade, desídia e abandono do emprego são faltas graves passíveis de rescisão do contrato de trabalho por justa causa.
(_) O empregado que solicita o desligamento terá direito a saldo de salário, 13º proporcional, 1/3 constitucional, férias proporcionais e férias vencidas, se houver.
(_) A multa rescisória de 40% se aplica apenas para dispensa sem justa causa para colaboradores que trabalharam mais de 1 ano na empresa.
(_) O empregado demitido por justa causa receberá saldo de salário, férias vencidas, férias proporcionais e 1/3 constitucional.
Concurso:
PROCEMPA
Disciplina:
Direito do Trabalho
A legislação trabalhista prevê regras diferentes para cada
modalidade de rescisão de contrato. Com base nas rescisões
contratuais, assinalar a alternativa CORRETA:
Em um cenário de rescisão contratual sem justa causa,
um empregador, regido pela legislação trabalhista brasileira,
está obrigado a conceder aviso prévio ao empregado. Nesse
contexto, considerando o disposto na Consolidação das Leis do
Trabalho (CLT),
Concurso:
PGE-AL
Disciplina:
Direito do Trabalho
No que diz respeito à extinção do contrato de trabalho, assinale a
opção correta.