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Concurso:
Prefeitura de Maringá - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
Com base em seus conhecimentos sobre o tema, qual
a definição mais adequada para o Marco Temporal?
Concurso:
Prefeitura de Ibitirama - ES
Disciplina:
Direito Constitucional
Recentes manifestações indígenas por todo o país
alertaram a população em geral sobre a votação do
chamado Marco Temporal no Supremo Tribunal Federal,
que é um Projeto de Lei que trata de:
Concurso:
Prefeitura de Vargem Alta - ES
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, a Seguridade
Social compreende:
Concurso:
Prefeitura de Vargem Alta - ES
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, o ensino será
ministrado com base nos seguintes princípios, exceto:
Concurso:
Prefeitura de Vargem Alta - ES
Disciplina:
Direito Constitucional
A Seguridade Social na Constituição de 1988 é um
instrumento essencial para a promoção da justiça social,
garantindo direitos básicos e proporcionando proteção
social aos cidadãos brasileiros. Nesse sentido, assinale a
alternativa correta sobre o conceito de assistência social: