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Concurso:
UFMT
Disciplina:
Direito Administrativo
No direito positivo brasileiro, as fundações instituídas pelo Poder Público, as sociedades de economia mista, empresas públicas, subsidiárias dessas empresas e consórcios públicos, pertencem à
Concurso:
CREF - 12ª Região (PE)
Disciplina:
Direito Administrativo
Em 08 de julho de 2024, o Conselho Federal de Educação Física – CONFEF aprovou, através da Resolução nº 535/24, o Manual de Fiscalização do Sistema CONFEF/CREFs.
Acerca da estrutura de fiscalização dos Conselhos Regionais de Educação Física – CREFs, é CORRETO afirmar que compete:
Acerca da estrutura de fiscalização dos Conselhos Regionais de Educação Física – CREFs, é CORRETO afirmar que compete:
Concurso:
CREF - 12ª Região (PE)
Disciplina:
Direito Administrativo
O Conselho Federal de Educação Física e os Conselhos Regionais de Educação Física constituem o Sistema CONFEF/CREFs, de acordo com a Lei nº 14.386/2022.
Sobre os conselhos regionais, à luz da Lei nº 9.696/1998 e alterações, há a competência para:
Sobre os conselhos regionais, à luz da Lei nº 9.696/1998 e alterações, há a competência para:
Concurso:
Prefeitura de Arapiraca - AL
Disciplina:
Direito Administrativo
A Lei nº 12.527/2011 regula direito fundamental de acesso à informação previsto na Constituição Federal. Sobre a aplicabilidade da lei, é correto afirmar que:
Concurso:
Prefeitura de Mairinque - SP
Disciplina:
Direito Administrativo
A lei estabelecerá o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias que explorem atividade econômica de produção ou comercialização de bens ou de prestação de serviços, dispondo sobre
