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  4. Assunto - Organização dos poderes: Câmara e Prefeitura de Saquarema (RJ)

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A estrutura administrativa de Saquarema (RJ) é composta por dois poderes distintos, a Câmara Municipal e a Prefeitura, cada um com suas atribuições e competências. A dinâmica entre esses órgãos é fundamental para o funcionamento do município. Considerando a organização dos poderes em Saquarema, assinale a alternativa que apresenta uma atribuição típica do Poder Executivo Municipal.
A Lei nº 14.811/2024, ao abordar a proteção de crianças e adolescentes, também promoveu alterações no Código Penal. Uma das modificações significativas diz respeito a crimes cometidos em determinados ambientes. Identifique a alteração penal introduzida pela referida lei que visa aumentar a proteção em locais de formação educacional.
A história de Saquarema é marcada por diferentes povos e transformações. A origem de seu nome, em particular, possui diversas interpretações, mas uma delas é amplamente aceita e ensinada. Analise as afirmações sobre a etimologia e os primeiros habitantes da região.
A estrutura de governança de Saquarema é definida pela interação entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo. A Câmara Municipal, composta por vereadores, e a Prefeitura, chefiada pelo Prefeito, possuem atribuições distintas, mas complementares, para o bom funcionamento do município. A respeito da organização dos poderes em Saquarema, assinale a alternativa correta.
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