Questões de Concurso
Filtrar
3.642 Questões de concurso encontradas
Página 34 de 729
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TJ-RR
Disciplina:
Direito Constitucional
Consoante entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), a
União
Concurso:
Prefeitura de Alto Rio Novo - ES
Disciplina:
Direito Constitucional
O art. 30 da Constituição Federal trata das competências municipais. Em relação a horário de
funcionamento do comércio local e à instituição de tributos municipais, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Alto Rio Novo - ES
Disciplina:
Direito Constitucional
A Lei Orgânica do Município de Alto Rio Novo define sua organização político-administrativa, autonomia,
distritos e regras de alteração territorial. Considerando essas disposições, é INCORRETO afirmar que:
Concurso:
Prefeitura de Brejo dos Santos - PB
Disciplina:
Direito Constitucional
A repartição de receitas tributárias é um dos
pilares do federalismo fiscal brasileiro, previsto na
Constituição Federal de 1988, que busca equilibrar
financeiramente os entes da Federação — União,
Estados, Distrito Federal e Municípios —, evitando
a concentração de recursos e promovendo a
autonomia administrativa e orçamentária local.
Com base nesse princípio constitucional, assinale a
alternativa correta:
Concurso:
Câmara de Candeias - MG
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com as disposições da Constituição da República Federativa do Brasil/1988, assinale a afirmativa CORRETA: