Questões de Concurso
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São absolutamente incapazes:
Disciplina:
Direito Civil
Assinale a alternativa correta acerca da prova no direito civil.
Disciplina:
Direito Civil
É nulo o negócio jurídico quando:
1. tiver por objetivo fraudar lei imperativa.
2. não se revestir da forma prescrita em lei.
3. celebrado por pessoa absolutamente incapaz.
4. for ilícito, impossível ou indeterminável o seu objeto.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Acerca das pessoas jurídicas, assinale a alternativa correta.
Disciplina:
Direito Civil
Em análise de demanda judicial envolvendo pretensão patrimonial, constatou-se que o titular permaneceu inerte por período superior ao prazo legal, inexistindo causas de suspensão ou interrupção. A discussão concentrou-se na perda da pretensão. À luz do Código Civil, assinale a alternativa CORRETA.