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Concurso:
MPE-RS
Disciplina:
Direito Civil
De acordo com o Código Civil e considerando os assuntos relativos a Negócio Jurídico, Termo e Condição, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Três Barras do Paraná - PR
Disciplina:
Direito Civil
Com base nas disposições do Código Civil acerca dos defeitos do negócio jurídico, assinale a alternativa correta:
Concurso:
Prefeitura de Três Barras do Paraná - PR
Disciplina:
Direito Civil
À luz do disposto no Código Civil a respeito da criação, funcionamento e extinção das fundações, identifique a alternativa correta:
Concurso:
Prefeitura de Três Barras do Paraná - PR
Disciplina:
Direito Civil
À luz das disposições do Código Civil Brasileiro acerca das associações, assinale a alternativa correta:
Concurso:
Prefeitura de Videira - SC
Disciplina:
Direito Civil
De acordo com a legislação civil brasileira, analise as afirmativas a seguir acerca dos defeitos do negócio.
1. O falso motivo vicia a declaração de vontade somente quando expresso como razão determinante.
2. Quando ambas as partes procederem com dolo, nenhuma poderá alegá-lo para anular o negócio, ou reclamar indenização.
3. Considera-se coação a ameaça do exercício normal de um direito, mas não o simples temor reverencial.
4. A vantagem resultante da anulação dos negócios fraudulentos reverterá em proveito do acervo sobre que se tenha de efetuar o concurso de credores.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.