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Concurso:
PGE-RN
Disciplina:
Direito Civil
Determinado grupo de pessoas pretende associar-se para constituir pessoa jurídica de direito privado para fins não econômicos.
Nessa situação hipotética, consideradas a espécie e as normas de direito civil aplicáveis à pessoa jurídica que deverá ser aberta,
Nessa situação hipotética, consideradas a espécie e as normas de direito civil aplicáveis à pessoa jurídica que deverá ser aberta,
Concurso:
PGE-RN
Disciplina:
Direito Civil
De acordo com o disposto no Código Civil, os empreendimentos de economia solidária
Concurso:
Prefeitura de Rio Claro - SP
Disciplina:
Direito Civil
Considerando as disposições sobre a validade do negocio jurídico, assinale a alternativa que apresenta uma hipótese em que o negócio jurídico é anulável:
Concurso:
Prefeitura de Rio Claro - SP
Disciplina:
Direito Civil
No que diz respeito às normas sobre prescrição estabelecidas no Código Civil, assinale a alternativa correta:
Mariana, empresária do setor têxtil, outorgou poderes de representação a seu gerente Paulo para negociar contratos de fornecimento em nome de sua sociedade empresária.
Na sequência, Paulo celebrou contrato com a sociedade empresária Alfa Ltda., da qual é sócio minoritário e sem poderes de representação, assumindo obrigações além daquelas usualmente praticadas pela sociedade empresária de Mariana, e causando prejuízos consideráveis.
Diante desse cenário e após apurar que Alfa Ltda. tinha pleno conhecimento da participação societária de Paulo e das condições atípicas do contrato, Mariana pretende invalidar o negócio jurídico celebrado.
Sobre a hipótese apresentada, considerando exclusivamente as regras de representação no Código Civil, assinale a afirmativa correta.
Na sequência, Paulo celebrou contrato com a sociedade empresária Alfa Ltda., da qual é sócio minoritário e sem poderes de representação, assumindo obrigações além daquelas usualmente praticadas pela sociedade empresária de Mariana, e causando prejuízos consideráveis.
Diante desse cenário e após apurar que Alfa Ltda. tinha pleno conhecimento da participação societária de Paulo e das condições atípicas do contrato, Mariana pretende invalidar o negócio jurídico celebrado.
Sobre a hipótese apresentada, considerando exclusivamente as regras de representação no Código Civil, assinale a afirmativa correta.