Filtrar


Questões por página:
No que se refere ao domicílio, a pessoa natural pode ter enquadramentos legais distintos, sobretudo quando no exercício da sua profissão. Segundo previsão do Código Civil Brasileiro, é CORRETO afirmar que:
NÃO é nulo o negócio jurídico quando
São incapazes, relativamente a certos atos, ou à maneira de os exercer, EXCETO
São pessoas jurídicas de direito privado, EXCETO as
Visualizar Questão Comentada
Ainda de acordo com o Código Civil, assinale a alternativa correta.