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6 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
MP
Um tenente, durante uma revista de rotina em um quartel, encontra um pacote com substância entorpecente na posse de um cabo. Ao questionar o cabo sobre a posse, este se recusa a responder e exibe um comportamento desafiador, proferindo ofensas contra o oficial. O tenente, em resposta, aplica uma sanção disciplinar de detenção de 15 dias ao cabo, além de determinar a apreensão da substância e a instauração de inquérito para apurar o crime militar de posse de drogas.
Concurso:
MP
Um cabo do Exército Brasileiro, em serviço de patrulhamento em uma cidade do interior de Alagoas, foi abordado por um cidadão comum que o acusou de ter cometido um furto em um estabelecimento comercial horas antes. O cabo nega veementemente a acusação, afirmando que estava em serviço no momento do suposto crime. A ocorrência foi registrada na delegacia local.
Concurso:
MP
O Código Penal Militar prevê penas principais, como a reclusão e a detenção, e penas acessórias, como a perda do posto e da patente para oficiais e a expulsão para praças. A aplicação dessas penas, especialmente em casos de crimes militares em tempo de guerra, deve observar os princípios da proporcionalidade e da individualização da pena, considerando as circunstâncias judiciais e as agravantes e atenuantes previstas em lei.
Concurso:
MP
Um militar é condenado pela prática de crime militar e, em razão da gravidade da conduta e da necessidade de ressocialização, é-lhe imposta a pena de reclusão, além da pena acessória de perda do posto e patente. Essa aplicação de penas, principal e acessória, demonstra a autonomia do direito penal militar em estabelecer sanções específicas para a caserna, visando à manutenção da disciplina e da hierarquia.
Concurso:
MP
Um capitão do Exército Brasileiro comete um crime militar, que é uma infração penal prevista no Código Penal Militar. A pena aplicada a ele pode incluir tanto penas privativas de liberdade quanto penas restritivas de direitos, de acordo com a gravidade do delito cometido. Portanto, a aplicação de penas acessórias é sempre obrigatória em todos os casos de condenação.
