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Concurso:
AGESAN-RS
Disciplina:
Direito Civil
Em relação ao negócio jurídico previsto no
Código Civil, assinale a alternativa correta.
Concurso:
IPASEM - NH
Disciplina:
Direito Civil
É correto afirmar que:
Concurso:
Colégio Pedro II
Disciplina:
Direito Civil
De acordo com o Código Civil (Lei 10.406/2002), a menoridade cessa _______________________,
quando a pessoa fica habilitada à prática de __________________ da vida civil.
Assinale a alternativa que completa correta e respectivamente as lacunas acima.
Assinale a alternativa que completa correta e respectivamente as lacunas acima.
Concurso:
Colégio Pedro II
Disciplina:
Direito Civil
A Lei nº 10.406/2002 institui o Código Civil.
No que se refere aos seus dispositivos, é correto afirmar que
João e Maria, únicos sócios da sociedade empresária Alfa, da qual Pedro era o contador responsável, faleceram em um acidente
automobilístico quando se dirigiam para Alfa, não se podendo averiguar qual deles faleceu primeiro. Como João e Maria
mantinham uma relação de parentesco, o momento da morte influenciaria na vocação hereditária de um e outro, o que, por
via reflexa, também teria reflexos na transmissão das cotas do capital social.
Nesse caso, ao analisar a sistemática estabelecida no Código Civil, Pedro concluiu corretamente que, na definição da ordem de falecimento de João e Maria, deve-se presumir que
Nesse caso, ao analisar a sistemática estabelecida no Código Civil, Pedro concluiu corretamente que, na definição da ordem de falecimento de João e Maria, deve-se presumir que