2. Questões de Concurso

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Uma escola pública inicia a elaboração de seu Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE) e, na primeira reunião, a equipe diverge sobre a natureza do instrumento: há quem o confunda com o regimento interno, quem o reduza a plano de aplicação de recursos financeiros e quem o veja como substituto do projeto pedagógico. Coube à coordenação esclarecer o conceito, as etapas de construção e a relação do PDE com os demais instrumentos de gestão da instituição. Sobre a natureza e a função do Plano de Desenvolvimento da Escola, é correto afirmar: 
Durante a semana pedagógica, a equipe de uma escola municipal debate a diferença entre planejamento e plano de ensino, bem como os componentes que estruturam esse último e a sua relação com o projeto pedagógico da instituição. Parte do grupo sustenta que planejar se resume a preencher formulários no início do ano; outra parte defende que o planejamento acompanha toda a ação docente e se revisa continuamente. Sobre plano e planejamento de ensino e seus componentes, assinale a opção correta.
O Decreto nº 12.773, de 8 de dezembro de 2025, promoveu ajustes no Decreto nº 12.686/2025, inclusive quanto à formação dos profissionais e aos instrumentos de planejamento pedagógico individualizado. Considerando a redação atualizada da norma, podemos afirmar que o Decreto nº 12.773/2025:
O Projeto Político-Pedagógico (PPP) é um instrumento teórico-metodológico que condensa o ideário educativo, confere identidade e orienta a organização das ações práticas cotidianas das unidades e redes de ensino. Para a consolidação do princípio constitucional da gestão democrática, a autonomia da comunidade escolar na elaboração e revitalização de seu próprio projeto pedagógico assume papel crucial.

Sobre a aplicação do princípio da autonomia escolar na construção do Projeto Político-Pedagógico, assinale a alternativa que define CORRETAMENTE esse conceito:
A definição de um projeto pedagógico pela instituição escolar é fundamental para estabelecer os rumos que orientam a prática pedagógica, para explicitar a intencionalidade do processo de ensino e aprendizagem, e articular os fundamentos educacionais aos procedimentos organizacionais e pedagógicos.
Fonte: Adaptado de RÊGO, Luciane Borges do; LIMA, Maria Vitória Ribas de Oliveira. Didática. Recife: Universidade de Pernambuco, 2010, p. 21.
Nesse sentido, assinale a alternativa correta acerca do Projeto Político-Pedagógico.
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