2. Questões de Concurso
  3. Conhecimentos Pedagógicos e Legislação Educacional
  4. Assunto - Plano Nacional de Educação para o decênio 2014/2024 – (Lei nº 13.005/2014) e sua prorrogação (Lei 14.934/2024)

Filtrar

Questões por página:
A Lei nº 13.005/2014 instituiu o Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2014-2024, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade da educação em todos os níveis e modalidades. Recentemente, a Lei nº 14.934/2024 prorrogou a vigência do PNE. Diante desse contexto, analise as metas estabelecidas pelo PNE e sua importância para o avanço da educação brasileira.
A Secretaria de Educação de Areia (PB) está revisando os procedimentos para a matrícula de crianças na rede municipal, com o objetivo de garantir o cumprimento da lei e o acesso à educação básica. Um dos pontos de atenção é a idade mínima obrigatória para a matrícula, visando assegurar que todas as crianças estejam inseridas no sistema educacional no período adequado.
O Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece metas e estratégias para a melhoria da qualidade da educação brasileira em diversos níveis e modalidades. A Lei nº 13.005/2014, que instituiu o PNE para o decênio 2014-2024, foi posteriormente prorrogada pela Lei nº 14.934/2024, visando dar continuidade aos esforços de desenvolvimento educacional. Considerando os objetivos e a estrutura do PNE, assinale a alternativa que descreve corretamente um dos seus focos principais.
O Plano Nacional de Educação para o decênio 2014/2024, estabelecido pela Lei nº 13.005/2014 e prorrogado pela Lei nº 14.934/2024, prevê metas voltadas ao desenvolvimento da educação brasileira. Considerando as diretrizes do PNE, qual das seguintes ações é uma das metas principais para garantir a universalização do acesso à educação básica?
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo