2. Questões de Concurso
  3. Conhecimentos Pedagógicos e Legislação Educacional
  4. Assunto - Política e legislação da educação brasileira: Decreto nº 11.370/2023

Filtrar

Questões por página:
O Plano Nacional de Educação (PNE) é um documento que estabelece diretrizes, metas e estratégias para a política educacional brasileira por um período de dez anos. O Decreto nº 11.370, de 2023, regulamenta a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Qual o principal objetivo deste decreto em relação ao financiamento da educação básica?
O Ministério da Educação (MEC) publicou o Decreto nº 11.370/2023, que estabelece novas diretrizes para a educação profissional e tecnológica no Brasil. Em Assunção (PB), a Secretaria de Educação precisa adequar suas políticas e programas a essas novas determinações, garantindo que a formação oferecida prepare os jovens para o mercado de trabalho e para o exercício da cidadania.
O Ministério da Educação publicou o Decreto nº 11.370/2023, que estabelece diretrizes importantes para a educação no país. Um grupo de gestores educacionais de Assunção (PB) está analisando as implicações desse decreto para o planejamento e a execução das políticas educacionais em nível municipal.
O Ministério da Educação (MEC) publicou o Decreto nº 11.370, de 2023, que estabelece novas diretrizes para a educação profissional e tecnológica no Brasil. Este decreto visa modernizar e expandir o acesso a cursos técnicos e tecnológicos, alinhando a formação às necessidades do mercado de trabalho e ao desenvolvimento socioeconômico do país. Qual o principal objetivo deste decreto em relação à educação profissional?
O Ministério da Educação publicou um novo decreto que estabelece diretrizes para a organização e o funcionamento do sistema educacional brasileiro. Um dos pontos centrais do documento é a redefinição das responsabilidades entre os entes federativos e a articulação de políticas educacionais em âmbito nacional. A equipe gestora de uma escola em Assunção (PB) precisa compreender as implicações desse novo marco regulatório para a sua atuação.
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo