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A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), em sua versão mais recente estabelecida pela Portaria nº 2436/2017, define as diretrizes para a organização da Atenção Básica no Brasil. Essa política enfatiza a importância da Estratégia Saúde da Família (ESF) como modalidade prioritária para o desenvolvimento da Atenção Básica, estabelecendo a composição e as responsabilidades das equipes.
A Estratégia Saúde da Família (ESF) é um modelo de atenção primária que visa reorganizar a atenção básica no país. Para garantir a efetividade de suas ações, a ESF se baseia em princípios e diretrizes fundamentais que orientam o trabalho das equipes multiprofissionais em um território adscrito. Dentre os princípios que norteiam a ESF, a equidade se destaca por sua importância na garantia do acesso e da qualidade dos serviços de saúde.
A Portaria GM/MS nº 2.436, de 2017, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), estabelece diretrizes para a organização da Atenção Básica no Brasil. Uma equipe de Saúde da Família, atuando em um município do interior, tem como responsabilidade o cuidado integral de uma população adscrita. Dentre as atribuições da equipe, destaca-se a organização do processo de trabalho voltado para as necessidades de saúde da população.
A Portaria nº 2.436/2017, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), estabelece que a Atenção Básica é o primeiro ponto de atenção à saúde, o contato preferencial dos usuários com o sistema de saúde. Ela é organizada com base em princípios e diretrizes que visam garantir o acesso universal, integral e equitativo à saúde. Um dos componentes essenciais da Atenção Básica é a Estratégia Saúde da Família (ESF).
A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), instituída pela Portaria nº 2.436/2017, preconiza a organização da Atenção Básica em território brasileiro. A Estratégia Saúde da Família (ESF) é o principal modelo de organização desta atenção. Considerando os princípios e diretrizes da PNAB, assinale a alternativa que descreve corretamente a composição e a carga horária das equipes da ESF.