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A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), em sua concepção, preconiza que a equipe mínima da Estratégia Saúde da Família (ESF) deve ser composta obrigatoriamente por médico, enfermeiro, auxiliar ou técnico de enfermagem e agente comunitário de saúde, todos com carga horária semanal de 40 horas, sendo vedada a participação de outros profissionais como os da saúde bucal ou agentes de combate a endemias.
A Portaria Nº 2436, de 2017, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), estabelece diretrizes para a organização da Atenção Básica no Brasil. Em relação à Estratégia Saúde da Família (ESF), um dos componentes centrais da PNAB, assinale a alternativa que apresenta corretamente a composição mínima de uma equipe de Saúde da Família.
A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), em sua versão atualizada pela Portaria nº 2.436/2017, estabelece que a Estratégia Saúde da Família (ESF) é composta, no mínimo, por um médico, um enfermeiro, um auxiliar ou técnico de enfermagem e um agente comunitário de saúde, com carga horária semanal de 40 horas para todos os profissionais, visando a organização do trabalho centrada nas necessidades dos usuários e na busca contínua pela melhoria da qualidade dos serviços.
Na Estratégia Saúde da Família, a equipe mínima é composta obrigatoriamente por médico, enfermeiro, auxiliar ou técnico de enfermagem e agente comunitário de saúde, com carga horária semanal de 40 horas para todos os profissionais, podendo ser acrescida de profissionais de saúde bucal e agentes de combate a endemias, e os princípios que norteiam essa estratégia são a universalidade, equidade e integralidade, com diretrizes como regionalização, hierarquização e territorialização.
A Estratégia Saúde da Família (ESF) é um modelo assistencial de atenção básica que se fundamenta no trabalho de equipes multiprofissionais em território adscrito, desenvolvendo ações de saúde a partir do conhecimento local e das necessidades da população, promovendo o acesso aos serviços, o vínculo entre equipes e usuários, a continuidade do cuidado e a resolutividade dos problemas de saúde mais comuns, com a equipe mínima composta obrigatoriamente por médico, enfermeiro, auxiliar ou técnico de enfermagem e agente comunitário de saúde.
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