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Concurso:
SEAD-AP
Disciplina:
Direito Ambiental
A Política Nacional de Meio Ambiente é um importante instrumento da legislação ambiental brasileira.
As opções a seguir apresentam objetivos dessa política, à exceção de uma. Assinale-a.
As opções a seguir apresentam objetivos dessa política, à exceção de uma. Assinale-a.
Segundo a Política Nacional do Meio Ambiente, a limitação do uso de toda ou parte de uma propriedade privada para preservar, conservar ou recuperar os recursos ambientais existentes, por iniciativa própria do proprietário ou possuidor do imóvel, é denominada
Os órgãos executores do SISNAMA são
Relacione os tipos de órgãos no Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA) com as instituições associadas a eles
1. órgão superior
2. órgão consultivo e deliberativo
3. órgão central
( ) CONAMA
( ) Conselho de Governo
( ) Secretaria do Meio Ambiente da Presidência da República
Assinale a opção que indica a relação correta na ordem apresentada.
Disciplina:
Direito Ambiental
As opções a seguir apresentam objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente – PNMA, de acordo com o texto da Lei nº 6.938/1981, à exceção de uma. Assinale-a.