Filtrar
4 Questões de concurso encontradas
Página 1 de 1
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
MP
A gestão urbana de Porto Velho enfrenta desafios relacionados ao uso e ocupação do solo, especialmente em áreas de expansão. A legislação municipal estabelece diretrizes para o parcelamento, a edificação e a utilização do solo urbano, visando garantir o desenvolvimento social e econômico da cidade de forma sustentável. Nesse contexto, qual dos instrumentos previstos na Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU) é fundamental para orientar as decisões sobre o uso do solo?
Concurso:
MP
Um servidor público do município de Porto Velho, após ser aprovado em concurso, foi nomeado para o cargo de fiscal de tributos. Durante o exercício de suas funções, ele se depara com situações que exigem a aplicação da legislação tributária municipal. Em algumas delas, a lei estabelece de forma clara e precisa os passos a serem seguidos, sem deixar margens para interpretação do agente público. Em outras situações, a lei permite que o servidor avalie a conveniência e a oportunidade de agir, considerando o interesse público.
Concurso:
MP
Ao determinar a realização de uma inspeção sanitária em um mercado, um agente da Vigilância Sanitária de Porto Velho segue estritamente as normas e procedimentos estabelecidos em lei, sem qualquer margem de decisão. Que poder administrativo está sendo exercido pelo agente?
Concurso:
MP
A Prefeitura de Porto Velho, ao planejar o desenvolvimento urbano, deve considerar diversos instrumentos e diretrizes que visam organizar o crescimento da cidade, garantir a qualidade de vida dos cidadãos e promover o desenvolvimento sustentável. A política urbana é um campo complexo que envolve ações governamentais e a participação social.
