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A Portaria nº 1.008/2009, ao dispor sobre os direitos e deveres dos usuários do SUS, estabelece que o acesso aos bens e serviços de saúde deve ocorrer preferencialmente nos serviços de atenção básica, integrados por centros de saúde, postos de saúde, unidades de saúde da família e unidades básicas de saúde ou similares mais próximos à residência do indivíduo.
Em uma unidade básica de saúde em São José de Ribamar (MA), uma usuária relata insatisfação com o atendimento recebido, alegando que não teve suas dúvidas sobre o tratamento esclarecidas e que a comunicação com a equipe de saúde foi insuficiente. Considerando os princípios estabelecidos na Carta dos Direitos dos Usuários do SUS, qual direito fundamental foi potencialmente violado neste caso?
A taxa de mortalidade infantil, um dos principais indicadores da saúde, é calculada pela razão entre o número de óbitos de crianças menores de um ano e o número de nascidos vivos na mesma localidade e período, sendo um reflexo direto das condições socioeconômicas e do acesso a serviços de saúde de qualidade.
A Portaria nº 1.820/2009, que dispõe sobre os direitos e deveres dos usuários do SUS, estabelece que o acesso aos bens e serviços de saúde deve ocorrer preferencialmente nas unidades de atenção especializada, como hospitais de referência, em detrimento da atenção básica.
Um município está avaliando o desempenho de suas ações em saúde pública no último ano. Para isso, a Secretaria Municipal de Saúde compilou dados sobre mortalidade infantil, cobertura vacinal, incidência de doenças infecciosas e acesso a consultas médicas. A análise desses dados permite identificar áreas de sucesso e gargalos que necessitam de intervenção. Qual dos indicadores abaixo é um exemplo de indicador de morbidade?
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