2. Questões de Concurso
  3. Direito Administrativo
  4. Assunto - Princípios das Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Filtrar

Questões por página:
Nos termos da Lei nº 14.133/2021 – Lei de Licitações, marque a opção que NÃO representa um princípio expresso na referida Lei.
Questão Anulada
Com a nova Lei de Licitação e Contratos (Lei nº 14.133/2021), surgiram novos princípios para a aplicação da lei. Assinale a alternativa que apresente um princípio que não está previsto nessa lei.
Sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021), assinale a alternativa que apresenta a definição do princípio da segregação de funções.
Tendo em vista que o Tribunal Regional da 1ª Região necessita adquirir determinados produtos, com muita frequência, para o adequado exercício de suas atribuições constitucionais, as autoridades competentes estão verificando as normas atinentes ao sistema de registro de preços, à luz do disposto na Lei nº 14.133/2021, sendo certo que tais produtos são considerados bens comuns e que é viável a competição, por existirem diversos fornecedores.
Diante dessa situação hipotética, à luz do mencionado diploma legal, é correto afirmar que:
A Lei nº 14.133/2021 estabeleceu no art.5º de forma expressa 22 princípios que devem ser observados em sua aplicação. A licitação consiste em procedimento complexo que, além de outros requisitos, deve ser composta por diversos agentes com competências diferentes.

Essa definição traduz qual princípio?
© 2016-2025 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo