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Concurso:
MP
Um empregado de uma empresa de tecnologia em São Paulo alega que, apesar de realizar as mesmas funções que um colega de trabalho com mais tempo de casa, recebe um salário inferior. A empresa justifica a diferença salarial com base em fatores como tempo de serviço e experiência prévia. O empregado, por sua vez, argumenta que a disparidade salarial não se justifica, pois o trabalho realizado é de igual valor e a distinção não se baseia em critérios objetivos.
Concurso:
MP
Em uma disputa judicial trabalhista, um empregado alega que a norma coletiva firmada entre o sindicato de sua categoria e o sindicato patronal estabeleceu condições de trabalho inferiores às previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A empresa, por sua vez, defende a aplicação da norma coletiva, argumentando que o princípio do negociado sobre o legislado, introduzido pela Reforma Trabalhista, confere prevalência aos acordos e convenções coletivas.
Concurso:
MP
Um grupo de trabalhadores, após a leitura de um material sobre fontes do direito, discute a aplicabilidade do princípio da norma mais favorável em um caso concreto. Eles se deparam com uma convenção coletiva que estabelece um adicional de periculosidade inferior ao previsto em lei federal. A discussão gira em torno de qual norma deve prevalecer.
Concurso:
MP
Um jovem recém-contratado por uma startup de tecnologia, que opera com modelos de trabalho flexíveis, tem dúvidas sobre a natureza jurídica das normas que regem seu contrato. Ele sabe que a empresa se utiliza de regulamentos internos e acordos coletivos, além da legislação trabalhista geral. Ele questiona qual seria a fonte primária e quais as fontes secundárias aplicáveis à sua relação de trabalho.