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Concurso:
Prefeitura de Francisco Morato - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
A soberania nacional, a propriedade privada, a livre
concorrência, a defesa do consumidor, a redução das
desigualdades regionais e sociais, assim como o livre
exercício de qualquer atividade econômica, independentemente de autorização de órgãos públicos, são alguns
dos princípios
Concurso:
Prefeitura de Taquaritinga do Norte - PE
Disciplina:
Direito Constitucional
Em determinado Município X existe uma lei na qual fica
expressa a determinação de que não poderá haver a instalação de
mais de um estabelecimento comercial com o mesmo ramo de
atividade em determinada área que a lei especifica. Analisando-se
esse caso concreto, conclui-se corretamente que:
Concurso:
Câmara de Mauá - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca da ordem Econômica na Constituição Federal de
1988, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Quadro Técnico
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com o disposto na Constituição Federal, são princípios gerais da atividade econômica, EXCETO:
Concurso:
Quadro Técnico
Disciplina:
Direito Constitucional
No que refere-se à Ordem Econômica e Financeira, é correto afirmar que: