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Concurso:
PGE-PE
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca da ordem econômica e financeira nacional, assinale a opção correta.
De acordo com a Constituição, assinale qual alternativa NÃO representa um dos princípios da atividade econômica:
Concurso:
PGE-PB
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca da ordem econômica, assinale a opção incorreta.
Sobre o Direito Minerário, é CORRETO afirmar que:
Concurso:
PGE-ES
Disciplina:
Direito Constitucional
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Os títulos sobre ordem econômica e social, educação e cultura revelam a tendência das constituições em favor de um Estado social. Essa clara opção constitucional faz desse ordenamento econômico e cultural um dos mais importantes títulos das novas constituições, assinalando o advento de um novo modelo de Estado, tendo como valor-fim a justiça social e a cultura, em uma democracia pluralista exigida pela sociedade de massas do século XX.
