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Concurso:
CRA-PR
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca dos princípios da ordem econômica e da disciplina constitucional de atividades estratégicas, à luz da Constituição da
República Federativa do Brasil de 1988, assinale a afirmativa correta.
Concurso:
CRA-PR
Disciplina:
Direito Constitucional
Considere que determinada empresa descobriu processo produtivo relacionado à produção de dispositivo de processamento
quântico. Sabe-se que inexiste lei que disponha expressamente sobre a fiscalização e a regulamentação da atividade de
fabricação desse dispositivo específico. Nos termos da Constituição Federal de 1988 e do entendimento do Supremo Tribunal
Federal (STF), o exercício dessa atividade profissional:
Concurso:
Prefeitura de Formiga - MG
Disciplina:
Direito Constitucional
Quanto à Ordem Econômica e Financeira, nos termos da
Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a
afirmativa INCORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Vargem Alta - ES
Disciplina:
Direito Constitucional
Em seu Título VII, a Constituição Federal disciplina a
ordem econômica, elencando princípios, políticas
urbanas, agrícolas e fundiárias e de reforma agrária.
Tendo como base o Capítulo I do referido título (dos princípios gerais da atividade econômica), analise as alternativas e assinale a opção CORRETA:
Tendo como base o Capítulo I do referido título (dos princípios gerais da atividade econômica), analise as alternativas e assinale a opção CORRETA:
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre a ordem econômica no país, preceitua a
Constituição Federal de 1988 que a ordem
econômica deve atender aos seguintes
princípios: