Questões de Concurso - Questões e Provas de Concursos Públicos

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos - Direito Tributário

FC600014

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Em uma análise sobre os princípios tributários, um estudante argumenta que o princípio da capacidade contributiva deve ser observado na criação de tributos. Esse princípio visa garantir que cada contribuinte pague tributos de acordo com sua situação econômica. Assinale a alternativa que apresenta uma situação que contraria esse princípio.

(a)

Impostos sobre a propriedade, como o IPTU, que podem ser progressivos de acordo com o valor do imóvel.

(b)

Taxas fixas que não consideram a renda do contribuinte para a sua cobrança, como a taxa de lixo.

(c)

Impostos sobre consumo, como o ICMS, que são aplicados de forma proporcional ao valor da compra.

(d)

Impostos que são cobrados de forma igual para todos, independentemente da renda do contribuinte.

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