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Concurso:
MP
Disciplina:
Noções de Direito Processual Penal
Um indivíduo foi preso em flagrante delito pela suposta prática de crime de roubo qualificado pelo concurso de agentes e emprego de arma de fogo. Durante a audiência de custódia, a defesa pleiteou a liberdade provisória, argumentando que a manutenção da prisão não seria necessária para a garantia da ordem pública, pois o acusado possuía residência fixa, trabalho lícito e não possuía antecedentes criminais. O Ministério Público manifestou-se pela manutenção da prisão preventiva, com base na gravidade concreta do delito e na necessidade de se evitar a reiteração delitiva.
Concurso:
MP
Disciplina:
Noções de Direito Processual Penal
Um indivíduo foi preso em flagrante na posse de uma quantidade de substância entorpecente. Durante a audiência de custódia, o juiz, após analisar as circunstâncias do caso e a gravidade do crime, decidiu converter a prisão em flagrante em prisão preventiva, fundamentando que a liberdade do acusado representaria risco à ordem pública e à instrução criminal. A defesa, por sua vez, requereu a liberdade provisória mediante fiança.
Concurso:
MP
Disciplina:
Noções de Direito Processual Penal
João foi preso em flagrante delito pela prática de furto simples. Ao ser interrogado, confessou a autoria do crime e demonstrou arrependimento, além de possuir bons antecedentes. O Ministério Público ofereceu denúncia e a defesa, com base nas circunstâncias favoráveis a João, requereu a concessão de liberdade provisória, com ou sem fiança.
