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Um réu foi denunciado pela prática de crime de furto qualificado, sendo o processo conduzido sob o rito comum ordinário. Durante a audiência de instrução e julgamento, o magistrado deve observar a ordem de produção de provas estabelecida pelo Código de Processo Penal.
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No curso de um processo penal que tramita perante a justiça comum, o magistrado observa que a denúncia preenche todos os requisitos formais e legais. Sobre as regras procedimentais estabelecidas no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
No âmbito do processo penal brasileiro, a tramitação dos feitos deve observar ritos específicos para garantir a correta aplicação da lei penal. Sobre os procedimentos previstos no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.