2. Questões de Concurso

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Uma autarquia federal pretende contratar serviços de engenharia para a construção de uma nova sede. O valor estimado da obra é de R$ 5 milhões. O setor de licitações da autarquia está analisando as modalidades disponíveis na Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e as regras aplicáveis para definir o procedimento mais adequado. Considerando o valor e a natureza do objeto, assinale a alternativa que indica a modalidade de licitação correta e uma justificativa plausível.
Um órgão público federal pretende contratar uma empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria em tecnologia da informação. Considerando que o valor estimado para a contratação é de R$ 150.000,00 e que não há exclusividade ou notória especialização da empresa, o setor de licitações do órgão precisa definir a modalidade de licitação mais adequada. De acordo com a Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), qual seria a modalidade apropriada para esta situação?
Uma empresa de saneamento público enfrenta questionamentos sobre a forma como os contratos de concessão de serviços de água e esgoto são firmados em diversos municípios. Em algumas localidades, os serviços são prestados por meio de 'contratos de programa', celebrados diretamente entre o município e a companhia estadual, sem licitação. Essa prática está sendo revista à luz das novas regulamentações do setor.
Um município de pequeno porte, com dificuldades financeiras, pretende realizar uma obra de infraestrutura essencial para a população. Para tanto, precisa contratar uma empresa para executar o serviço. O prefeito e sua equipe jurídica estão analisando as opções de contratação, considerando os princípios da administração pública, a necessidade de obter o melhor preço e a garantia de execução do contrato. É preciso decidir qual modalidade de licitação é a mais adequada para a situação, observando os limites legais e os objetivos da contratação.
A prefeitura de uma cidade do interior decidiu contratar uma empresa para realizar a construção de uma nova ponte, obra de grande vulto que exigirá a alocação de recursos significativos. Para garantir a legalidade e a eficiência do processo, a comissão de licitação precisa definir a modalidade de contratação mais adequada, considerando os princípios e as exigências legais para aquisições e contratações pelo poder público.
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