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Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimento Técnico Profissional
Um condutor de veículo automotor foi flagrado transitando em via pública sem portar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou a Permissão para Dirigir (PPD). O agente de trânsito, ao realizar a abordagem, constatou que o condutor não possuía habilitação alguma. Diante dessa situação, qual a penalidade cabível conforme o Código de Trânsito Brasileiro?
Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimento Técnico Profissional
Um funcionário público, durante o exercício de suas funções, praticou um ato que, em tese, configura crime de responsabilidade. O processo administrativo foi instaurado e, após análise, constatou-se a necessidade de aprofundamento das investigações para apurar a conduta do servidor.
Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimento Técnico Profissional
Um condutor de trator de esteira, utilizado em obras de terraplanagem, foi flagrado circulando em via pública sem a devida habilitação. A legislação de trânsito prevê categorias específicas para a condução de equipamentos automotores. Conforme o Código de Trânsito Brasileiro, quais categorias de habilitação são exigidas para a condução de tratores de roda, tratores de esteira e outros equipamentos automotores destinados a trabalhos diversos em via pública?
