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Concurso:
Prefeitura de São Ludgero - SC
Disciplina:
Direito do Consumidor
No âmbito das relações reguladas entre o consumidor do Grupo B e a distribuidora, o contrato de adesão estabelece hipóteses claras que configuram o encerramento contratual, com ou sem solicitação expressa do consumidor. Tais hipóteses envolvem aspectos como substituição de titularidade, interrupção do fornecimento e prazo de vigência. Considerando essas disposições contratuais, assinale a alternativa correta quanto aos critérios para o encerramento contratual.
Concurso:
CAESB-DF
Disciplina:
Direito do Consumidor
Com base nas disposições do Código de Defesa do Consumidor, julgue os itens a seguir.
I O direito de arrependimento decairá em sete dias para contratações realizadas dentro de estabelecimentos comerciais.
II A variação de preço unilateral, prevista em cláusula contratual de consumo, é nula de pleno direito.
III Se o consumidor exercitar o direito de arrependimento, os valores pagos durante o prazo de reflexão deverão ser devolvidos de imediato ao consumidor.
IV Havendo nulidade de qualquer cláusula contratual abusiva, o contrato deverá, obrigatoriamente, invalidado como um todo.
Assinale a opção correta.
I O direito de arrependimento decairá em sete dias para contratações realizadas dentro de estabelecimentos comerciais.
II A variação de preço unilateral, prevista em cláusula contratual de consumo, é nula de pleno direito.
III Se o consumidor exercitar o direito de arrependimento, os valores pagos durante o prazo de reflexão deverão ser devolvidos de imediato ao consumidor.
IV Havendo nulidade de qualquer cláusula contratual abusiva, o contrato deverá, obrigatoriamente, invalidado como um todo.
Assinale a opção correta.
Concurso:
TRF - 3ª REGIÃO
Disciplina:
Direito do Consumidor
Assinale a alternativa correta:
Concurso:
Banco da Amazônia
Disciplina:
Direito do Consumidor
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor Lei n° 8.078/1990, o fornecedor de produtos e serviços que, posteriormente à sua introdução no mercado de consumo, tiver conhecimento da periculosidade que estes apresentem deverá comunicar o fato imediatamente às autoridades competentes e aos consumidores.
Essa comunicação deve ser feita por meio de
Concurso:
Banco da Amazônia
Disciplina:
Direito do Consumidor
Uma pessoa realiza contrato de financiamento bancário no qual consta cláusula que obriga o mutuário a celebrar seguro com determinada companhia seguradora.
Nos termos da adequada interpretação do Código de Defesa do Consumidor, a cláusula
Nos termos da adequada interpretação do Código de Defesa do Consumidor, a cláusula
